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Última atualização: 10/03/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site asaviva.com.br, de propriedade da empresa 63.352.084 ISRAEL ANTONIO DE SOUZA, nome fantasia Asa Viva, inscrita no CNPJ sob o nº 63.352.084/0001-42, com sede na Rua Aureo Maranhão, nº 341, Vila Nova, Itamonte/MG, CEP 37.466-000.

Ao acessar este site e realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições estabelecidos neste documento.


1. Condições Gerais de Uso

A Asa Viva disponibiliza neste site uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de uma linha completa de produtos para aves, incluindo rações premium, farinhadas, misturas, sementes selecionadas, suplementos, vitaminas e acessórios essenciais para o cuidado diário.

O acesso e a utilização do site são gratuitos. No entanto, a loja poderá restringir ou suspender, total ou parcialmente, o acesso de usuários que violem as disposições destes Termos de Uso ou da legislação vigente.


2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O fornecimento de informações incorretas ou incompletas poderá impedir o processamento do pedido ou acarretar atrasos na entrega.

É de inteira responsabilidade do usuário:

  • fornecer informações verdadeiras no momento do cadastro e da compra;

  • manter o sigilo de seus dados de acesso, quando aplicável;

  • utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira.

A Asa Viva não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido ou não autorizado da conta por terceiros.


3. Produtos, Preços e Condições Comerciais

As informações, imagens, preços e condições comerciais dos produtos exibidos no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

A inclusão de qualquer produto no site não garante sua disponibilidade em estoque.

A confirmação da compra está condicionada à aprovação do pagamento e à validação das informações fornecidas pelo usuário.


4. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site são processados por meio de plataformas seguras e criptografadas.

Os métodos de pagamento aceitos estão informados no rodapé da loja e na etapa de finalização do pedido.

A confirmação da compra estará sujeita à compensação bancária ou à aprovação pela operadora do cartão de crédito.


5. Entrega e Frete

As condições de entrega, prazos e valores de frete estão disponíveis na Política de Entrega, acessível no rodapé do site.


6. Trocas e Devoluções

Os pedidos de troca ou devolução serão tratados conforme a Política de Trocas e Devoluções, também disponível no rodapé do site.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, vídeos e demais elementos, é de propriedade da Asa Viva ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação vigente de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização não autorizada do conteúdo, sob pena de responsabilização civil e criminal.


8. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais estão descritos na Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

O documento encontra-se disponível para consulta no rodapé do site.


9. Limitação de Responsabilidade

A Asa Viva não se responsabiliza por:

  • danos causados pelo mau uso dos produtos adquiridos;

  • falhas de acesso ou indisponibilidade momentânea do site;

  • eventuais prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos fora de seu controle;

  • problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.


10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Itamonte/MG como o competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.